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STJ suspende decisão trabalhista que responsabilizou sucessora em RJ
A recuperação judicial da Oi S.A. tem sido palco de diversas decisões relevantes para o direito empresarial e para o mercado. Recentemente,...
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Transação Tributária no DF: inovação e oportunidades para contribuintes de ISS e ICMS
O Distrito Federal dá um passo histórico ao lançar seu primeiro edital de transação tributária por adesão, inaugurando uma nova forma de relacionamento entre Fisco e contribuintes. No...
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Súmula 331/TST e Recuperação Judicial: colisões normativas e impactos para a preservação da empresa
O ponto fulcral do presente texto é a indevida responsabilização patrimonial das empresas tomadoras de serviços cujos contratados são empresas em recuperação...
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Os efeitos da falência sobre os sócios
Quando as empresas entram em crise, passando a acumular dívidas com fornecedores, empregados e tributos, é bastante provável que algum credor, para...
ARTIGOS
Sobre a ação de prestar ou exigir contas
A ação de prestar ou exigir contas é um instrumento processual previsto no ordenamento jurídico brasileiro, que busca garantir a transparência nas...
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Transação Tributária: O Que É e Como Pode Beneficiar Sua Empresa
A transação tributária tem se consolidado como uma ferramenta poderosa para empresas que desejam regularizar débitos fiscais com condições mais vantajosas, especialmente...
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O Que é uma Holding e Por Que Sua Empresa Precisa Dessa Estrutura?
No mundo dos negócios, a organização patrimonial e societária é essencial para garantir segurança jurídica, economia tributária e um planejamento sucessório eficaz....
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Proteção de Marcas e Patentes: Garanta o Valor da Sua Identidade
Em um mercado competitivo, a marca é um dos ativos mais valiosos de uma empresa — e proteger essa identidade é fundamental...