Análises, comentários e estratégias sobre tributário, holdings, Reforma Tributária e direito societário — direto dos sócios fundadores.
O Governo do Distrito Federal, por meio da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) e da Secretaria de Estado de Economia, publicou o Edital...
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão de grande impacto no direito tributário empresarial ao julgar o Recurso Especial 2.235.857/AM, mantendo...
A PGDF e a Secretaria de Economia do DF publicaram o Edital de Transação PGDF/SEEC nº 02, de 26/08/2025, abrindo uma janela...
Para Antônio Carlos Santos, presidente do Sescon-SP, a reforma tributária é um passo importante para simplificar as obrigações fiscais e reduzir a...
A transação tributária individual tem se consolidado como um dos instrumentos mais relevantes para pessoas físicas e jurídicas que enfrentam passivos fiscais...
A recente decisão monocrática do Ministro Gilmar Mendes, no Supremo Tribunal Federal (STF), representa um divisor de águas para empresas em dificuldades...
O Distrito Federal dá um passo histórico ao lançar seu primeiro edital de transação tributária por adesão, inaugurando uma nova forma de...
A recuperação judicial da Oi S.A. tem sido palco de diversas decisões relevantes para o direito empresarial e para o mercado. Recentemente,...
O ponto fulcral do presente texto é a indevida responsabilização patrimonial das empresas tomadoras de serviços cujos contratados são empresas em recuperação...