Holding Rural e Reforma Tributária: por que o produtor que não se estruturar pagará muito mais caro
Por Correia & Lima Filho Advogados Associados O campo brasileiro nunca foi tão produtivo. Tampouco nunca esteve tão no radar do Fisco....
Análises, comentários e estratégias sobre tributário, holdings, Reforma Tributária e direito societário — direto dos sócios fundadores.
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A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após cancelar a...
1. Introdução A Reforma Tributária do Consumo, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n. 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar...
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Por Carlos Angélico Campos de Lima Filho Advogado — especializado em estruturação de empresas e grupos econômicos Introdução: por que este tema...
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Nos últimos anos, muitos médicos têm estruturado sua atuação profissional por meio de pessoa jurídica (PJ), recebendo valores de plantões, procedimentos e...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional prorrogou o prazo para adesão ao Edital PGDAU nº 11/2025, por meio do Edital PGDAU nº 01/2026....