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RET na Reforma Tributária: A Cilada
Guia Estratégico para Sócios e Diretores de Incorporadoras 1. Introdução de Alerta: A Falsa Sensação de Segurança do RET Transitório Se você...
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Alongamento de Crédito Rural: por que a prorrogação compulsória é a defesa que o produtor rural deve usar antes da Recuperação Judicial/Extraj.
O produtor que perdeu safra e não consegue honrar o custeio costuma chegar ao escritório com uma pergunta padrão: “é hora de entrar em recuperação judicial?”. Quase sempre...
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Cláusula Arbitral na Sociedade Médica: Armadilha ou Proteção para o Sócio Médico?
O que todo médico sócio precisa saber antes de tentar sair de uma sociedade médica — e como agir quando o caminho...
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Holding Rural e Reforma Tributária: por que o produtor que não se estruturar pagará muito mais caro
Por Correia & Lima Filho Advogados Associados O campo brasileiro nunca foi tão produtivo. Tampouco nunca esteve tão no radar do Fisco....
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Empresa é Condenada por Cancelar Contratação Após Exame Admissional — entenda
A Justiça do Trabalho de São Paulo condenou uma empresa ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais após cancelar a...
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Reforma Tributária: Armadilha do ISS sobre empresas de locação de equipamentos
1. Introdução A Reforma Tributária do Consumo, introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pela Emenda Constitucional n. 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar...
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R$ 185 milhões desperdiçados: o que acontece quando uma empresa sólida faz M&A sem due diligence real e vende ativos sem garantias
Quase quatro décadas construindo uma instituição de referência; Hospital acreditado, EBITDA de 23% (acima da Rede D’Or, acima da Hapvida); Mais de...
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TAT/SC derruba notificações de ICMS e garante crédito sobre materiais intermediários
O cenário tributário para as indústrias de Santa Catarina sofreu uma importante alteração com a recente decisão do Tribunal Administrativo Tributário de...
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Holdings Imobiliárias, CARF e o Limite Tênue entre Planejamento Legítimo e Simulação: Uma Análise Aprofundada sobre a Tributação da Venda de Imóveis no Lucro Presumido
Por Carlos Angélico Campos de Lima Filho Advogado — especializado em estruturação de empresas e grupos econômicos Introdução: por que este tema...
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Sociedade em Conta de Participação (SCP) e planejamento tributário na educação digital: entendimento do CARF
O uso da Sociedade em Conta de Participação (SCP) como instrumento de planejamento tributário tem sido objeto frequente de debate no contencioso...