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Clínicas médicas · Brasília e Entorno

Clínicas médicas na Reforma Tributária: revise a estrutura antes que a conta chegue.

Planejamento tributário e societário para clínicas e médicos sócios no Distrito Federal. Três leis mudaram em 2026 a forma como a clínica fatura, apura e distribui lucros. A pergunta não é quanto dá para economizar, e sim se a estrutura atual se sustenta nas regras novas.

Conversar com um sócio Entenda o que mudou

Atendimento direto pelos sócios. Trabalho integrado ao contador da clínica.

Sócios em cada casoSem delegação
Tributário e societárioNa mesma mesa
Mestrado em Dir. TributárioFormação dos sócios
DF e EntornoAtuação presencial

O cenário

O que mudou para clínicas médicas em 2026

Três normas alteraram ao mesmo tempo a tributação do faturamento, do lucro da clínica e do dinheiro que chega ao médico sócio. Isoladamente, cada uma parece administrável. Somadas, mudam o desenho ideal de muitas clínicas.

Lei 15.270/2025 Sócios

Lucros distribuídos voltam a ser tributados

A distribuição de lucros deixou de ser integralmente isenta para quem recebe valores elevados.

  • Retenção de 10% na fonte sobre o total pago no mês acima de R$ 50 mil, por empresa pagadora.
  • Imposto mínimo (IRPFM) para renda anual acima de R$ 600 mil, chegando a 10% acima de R$ 1,2 milhão.
  • Redutor quando a carga somada da empresa e do sócio ultrapassa o limite legal.

A pergunta para a clínica: a política de distribuição e o pró-labore ainda fazem sentido?

LC 224/2025 Regime

Lucro Presumido mais caro acima de R$ 5 milhões

Os percentuais de presunção de IRPJ e CSLL subiram 10% sobre a parcela da receita bruta anual que excede R$ 5 milhões.

  • Para serviços, a presunção de 32% passa a 35,2% sobre o excedente.
  • IRPJ desde janeiro de 2026; CSLL desde abril de 2026.
  • Há discussões judiciais sobre a constitucionalidade da mudança.

A pergunta para a clínica: a comparação com o Lucro Real foi refeita com os números de hoje?

LC 214/2025 Faturamento

IBS e CBS substituem PIS, Cofins e ISS

O novo modelo de tributação sobre o consumo entra em fase de teste em 2026 e muda a lógica de créditos ao longo da transição.

  • Serviços de saúde listados na lei têm redução de 60% da alíquota padrão.
  • Tomadores pessoa jurídica, como operadoras e hospitais, passam a olhar o crédito que o prestador gera.
  • Clínicas no Simples Nacional precisam avaliar se o regime continua competitivo.

A pergunta para a clínica: quem paga pelos seus serviços e como isso afeta o preço daqui a três anos?

Informações gerais com base no texto das leis citadas, atualizadas em outubro de 2026. A aplicação a cada clínica depende de análise individual.

Pontos de atenção

Onde as clínicas médicas costumam estar expostas

São situações que encontramos com frequência em clínicas do DF. Nenhuma delas é rara, e quase todas foram montadas de boa-fé, quando as regras eram outras.

Planejamento tributário sério não começa pela alíquota. Começa por uma estrutura que se sustenta quando alguém de fora olha para ela.

  1. Médico sócio que recebe só lucro, sem pró-labore compatível

    Quando o sócio presta o serviço médico e a remuneração vem quase toda como distribuição de lucros, o CARF tem requalificado parte desses valores como remuneração pelo trabalho, com cobrança de contribuição previdenciária e multa.

  2. SCP montada como solução pronta

    Sociedades em Conta de Participação usadas para que médicos prestem serviço como sócios participantes vêm sendo questionadas pelo fisco e por conselhos regionais de medicina, como o CREMESP em 2026. O risco vai além do tributo e alcança o registro da clínica.

  3. Distribuição de lucros sem lastro contábil

    Lucro distribuído acima do apurado, sem escrituração adequada ou sem ata que documente critérios desproporcionais pode perder o tratamento favorecido. Com a retenção de 2026, a documentação passou a ter efeito imediato no caixa do sócio.

  4. Regime tributário escolhido por hábito

    Muitas clínicas estão no regime que escolheram na abertura. Entre a LC 224, o Fator R do Simples e a lógica de créditos do IBS e da CBS, a resposta de três anos atrás pode não ser mais a certa.

  5. Contrato social que não conversa com a realidade

    Entrada e saída de sócios, médicos com dedicação diferente, apuração de haveres e regras de distribuição que só existem no combinado verbal. É aqui que nascem os conflitos societários mais caros.

Quem assina cada caso

Os sócios que atendem a sua clínica

Uma boutique de direito tributário e societário. O sócio que conversa com você é o mesmo que desenha e acompanha a estrutura.

Cleyber Correia Lima, sócio fundador da Correia & Lima Filho Advogados

Sócio fundador · Tributário

Cleyber Correia Lima

OAB/DF 35.055

Mestre em Direito Tributário. Professor e coordenador do curso de Direito da Unieuro. Mais de 14 anos em planejamento tributário e operações societárias.

Mestre em Dir. TributárioDocente
Carlos Angélico Campos de Lima Filho, sócio fundador da Correia & Lima Filho Advogados

Sócio fundador · Societário

Carlos Angélico C. de Lima Filho

OAB/DF 44.437

Especialista em Direito Empresarial e Tributário pela PUC Minas. Reestruturação societária, holdings e planejamento para médicos e clínicas, com 12 anos de experiência prévia em gestão de operações.

PUC MinasReestruturação societária

Como atuamos

Do diagnóstico à estrutura implementada

Cada etapa é feita com os números da sua clínica, não com médias de mercado. Você decide em cada ponto se quer seguir.

  1. 01

    Leitura do cenário

    Contrato social, regime, demonstrações, histórico de distribuição e forma de remuneração de cada sócio.

  2. 02

    Riscos e alternativas

    Mapa dos pontos expostos e comparação de cenários com os números da própria clínica.

  3. 03

    Desenho da estrutura

    Formato societário, regime, pró-labore, política de distribuição e acordo de sócios.

  4. 04

    Implementação

    Alterações contratuais, atas, registros e coordenação com o contador da clínica.

  5. 05

    Acompanhamento

    Revisão ao longo da transição do IBS e da CBS, que vai até 2033.

Trabalhamos com o seu contador

O escritório cuida da parte jurídica: estrutura, contratos e risco. A contabilidade continua com quem já conhece a clínica. As duas frentes conversam desde o início.

Sigilo do início ao fim

Informações financeiras e societárias ficam sob sigilo profissional. Nada é compartilhado com terceiros sem autorização expressa dos sócios.

Perguntas frequentes

Reforma Tributária para clínicas: dúvidas comuns

Respostas gerais às perguntas que mais ouvimos de médicos sócios. Cada caso tem particularidades que só aparecem na análise.

Como fica a tributação de uma clínica médica com a Reforma Tributária?

PIS, Cofins, ISS e ICMS serão substituídos gradualmente pela CBS e pelo IBS. Serviços de saúde listados na LC 214/2025 têm redução de 60% da alíquota padrão.

2026 é ano de teste. A CBS passa a valer em 2027 e o IBS sobe gradualmente de 2029 a 2032. O impacto real depende do regime, de quem são os tomadores do serviço e da estrutura de créditos da clínica.

A distribuição de lucros para médicos sócios passou a ser tributada?

Desde janeiro de 2026, pela Lei 15.270/2025, há retenção de 10% de IR na fonte sobre lucros pagos por uma mesma empresa a uma mesma pessoa física acima de R$ 50 mil no mês.

Além disso, quem tem renda anual acima de R$ 600 mil passa a estar sujeito ao imposto mínimo (IRPFM), que chega a 10% acima de R$ 1,2 milhão, com mecanismo de redução quando a carga somada da empresa e do sócio ultrapassa os limites legais.

O Lucro Presumido ainda compensa para clínicas médicas em 2026?

Depende do faturamento, da margem e dos custos da clínica. A LC 224/2025 aumentou em 10% os percentuais de presunção de IRPJ e CSLL sobre a parcela da receita bruta anual que excede R$ 5 milhões.

Para clínicas acima desse patamar, a comparação com o Lucro Real precisa ser refeita com os números atuais.

A SCP é uma estrutura segura para clínicas médicas?

Sociedades em Conta de Participação usadas para que médicos prestem serviço e recebam como sócios participantes têm sido questionadas pela Receita Federal, pelo CARF e por conselhos regionais de medicina.

Quem já opera nesse formato deve revisar a estrutura com cuidado antes de qualquer fiscalização.

Qual a diferença entre pró-labore e distribuição de lucros para o médico sócio?

Pró-labore remunera o trabalho do sócio e sofre incidência de INSS e IRPF pela tabela progressiva. Distribuição de lucros remunera o capital e segue regras próprias, agora com retenção na fonte acima de R$ 50 mil por mês.

Quando o médico trabalha na clínica e recebe apenas lucros, sem pró-labore compatível, o fisco pode requalificar parte desses valores como remuneração.

O escritório substitui o contador da clínica?

Não. O trabalho é jurídico: estrutura societária, contratos, atas, política de distribuição e análise de riscos. A execução contábil continua com o contador da clínica, com quem o escritório trabalha em conjunto.

Como funciona a primeira conversa com o escritório?

É uma reunião com um dos sócios para entender a clínica, os sócios e o regime atual, e indicar se há pontos que merecem análise mais profunda.

Os honorários de eventual trabalho são apresentados por escrito, conforme o escopo, depois dessa conversa.

Contato

Antes da Reforma mudar a conta, revise a estrutura.

Converse diretamente com um sócio. Para que a primeira conversa seja útil, vale ter em mãos:

  • Contrato social e última alteração
  • Regime tributário atual e faturamento aproximado
  • Como cada sócio é remunerado hoje
  • Contato do contador da clínica

Telefone e WhatsApp: (61) 4042-9526
E-mail: contato@correialimafilho.com.br